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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:23
Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos
(NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:55
Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.
O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:40
Procuradorias demonstram irregularidade de ação movida contra a ANTT
A Conut movia ação contra a ANTT para contestar exploração de transporte interestadual sem licitação
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.509, de 5 de julho de 2006
Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:05
Superior Tribunal de Justiça mantém acusada de tráfico interestadual de drogas presa
A ré foi presa em flagrante com 23 quilos de cocaína em pó, 16 gramas de cocaína petrificada, um quilo de pasta-base de cocaína e 30 quilos de maconha e também com três aparelhos celulares e cinco chips de celular.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 11:09
Investigado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico tem liberdade negada
O acusado foi preso preventivamente em Goiás nos desdobramentos da Operação Caldeirão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico
Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a revogação da prisão preventiva, aventando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual
medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05
Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual
Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:32
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.
Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:49
Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos
Vagas gratuitas para os idosos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:30
PEC muda cobrança de ICMS em vendas pela internet
Estado do comprador do produto receberá a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do imposto em todos os casos
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:57
Em nova ADI, confederação de metalúrgicos questiona desoneração tributária no Ceará
A confederação argumenta que a concessão de benefícios fiscais, sem que haja acordo interestadual
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
TST exclui horas extras de intervalo intrajornada de motorista
O tempo compreendido entre as jornadas de trabalho do motorista de ônibus interestadual não deve
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:29
Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual
Réu fornecia armas para facção criminosa.